Os fãs dos ratos da Disney podem comemorar, pois a partir de 1º de janeiro de 2024, os personagens Mickey Mouse e Minnie se tornarão de domínio público da sociedade. Isso significa que qualquer pessoa terá o direito legal de criar obras novas ou remixar os trabalhos clássicos.
Uma informação importante a ser destacada é que as versões utilizáveis são as originais dos personagens, que estrearam no cinema em 1928, no curta animado “O Vapor Willie”. As modelagens mais modernas permanecem como propriedade intelectual da Disney.
À Variety, Jennifer Jenkins, diretora do Duke Center For the Study of Public Domain, celebrou a novidade: “Esse é um caso grande. Está deixando a comunidade de direitos autorais muito animada. Finalmente, está acontecendo.”
Uma obra norte-americana precisa de 75 anos após a publicação original para entrar em domínio público. Levando isso em consideração, Mickey já deveria ter perdido o domínio em 2004. No entanto, a empresa conseguiu interferir diretamente para estender o prazo, e, por causa disso, o governo dos EUA decretou que a regra aumentasse em 20 anos. Em outras palavras, as obras só poderiam se tornar domínio público com 95 anos.
Agora, é só esperar, pois poderemos ter filmes, séries, quadrinhos e tudo que se enquadra como arte sendo produzido com os personagens, assim como já acontece com outros que o cinema de terror utiliza, como O Ursinho Pooh, Bambi e Alice no País das Maravilhas, que já tiveram seus direitos vencidos.
